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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:47
Homem que assassinou torcedor de time rival é condenado
Juiz arbitrou pena em 19 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:45
Funai e União devem fornecer cestas básicas para Guaranis
Decisão assegura a qualidade e a regularidade dos alimentos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:00
Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos mesmo vivendo em áreas sob disputa
A indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de garantir aos índios brasileiros outros direitos básicos como educação e saúde
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:00
TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul
Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:47
Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas
Vítima foi espancada e morta em Campinas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:40
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:39
Execução do Hino Nacional nas escolas do ensino fundamental passa ser obrigatória
A partir de hoje (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:26
Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras
Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:30
Maria do Rosário pede apoio a grupos indígenas contra PEC 215
Proposta transfere para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação dos territórios indígenas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:40
Material cirúrgico esquecido no corpo do paciente gera indenização
O hospital e maternidade deverão indenizar em R$ 35 mil reais por ter esquecido uma compressa cirúrgica dentro do organismo de um paciente durante uma cirurgia
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:52
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Array Publicado em 2005-09-21T13:38:00+00:00